MAE

Termos de Uso – Portal MAE – Mulheres de Alma Empreendedora

1 – VISÃO GERAL

A MAE ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO DIGITAL, inscrita no CNPJ de nº 34.538.541/0001-90, consiste em um site/portal, que idealiza a conexão de uma rede feminina internacional de língua portuguesa, com base em três pilares: conteúdo, comunidade e reciprocidade.

O primeiro pilar – conteúdo, se dará através da disponibilização de artigos, vídeos, livros, cursos, treinamentos e workshops.

O segundo pilar – comunidade, será operado através da conexão das mulheres empreendedoras (usuárias do portal) e especialistas (produtoras de conteúdo para o portal).

O terceiro pilar – reciprocidade, consiste na colaboração da MAE com especialistas na promoção e co-criação de produtos, bem como venda, distribuição e assessoramento.

A MAE possui a intenção de proporcionar o crescimento feminino através de um portal dinâmica, porém, para sua utilização, impõe a usuária/usuário determinadas condições, que ora serão expostas através do presente documento de aceitação.

Ao visitar este portal, com a visualização do conteúdo gratuito ou compra de qualquer dos produtos e/ou serviços, temos que a usuária/usuário concorda com os termos e condições de uso expostos através deste documento, bem como todos os termos e políticas que venham a ser incluídos neste portal.

Por usuária/usuário, temos como qualificação qualquer pessoa ou empresa que utilize o website/portal, independentemente de ser usuária/usuário de conteúdo gratuito, comprar produtos e/ou serviços do portal, utilizar a rede de conexão, ou contratar assessoramento para co-criação, venda e distribuição de produtos e serviços.

A leitura dos termos e condições que a seguir serão expostos é essencial para a utilização e acesso do site, uma vez que ao acessar o site e utilizar os serviços disponibilizados neste ou apenas visualizar o conteúdo gratuito, significa que a usuária/usuário estará expressamente concordando com todos os termos ora disponibilizados. Frisando-se que os termos podem ser atualizados no portal, pela MAE, quando necessário, sendo de responsabilidade da usuária/usuário o acompanhamento dessas modificações e atualizações. 

2 – INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL

O site/portal atua como meio de disponibilização de conteúdo, sendo que a elaboração e autoria de tais conteúdos pertence a respectiva especialista que o assina, que o elabora, sendo desta a total responsabilidade sobre as informações constantes no documento ou vídeo/curso, palestra, mentoria, etc.

O site/portal não se responsabiliza pelo conteúdo em si de cada vídeo, curso, livro, texto ou palestra, haja vista que atua como um meio que possibilita que a especialista publique seu trabalho, sem que tenha para isso que formar seu próprio portal.

Portanto, a utilização do material desse site é por conta e risco da usuária/usuário, sendo de responsabilidade desta última a verificação de fontes primárias e busca de informações para tomada de decisões em seus negócios, sendo este apenas um meio informativo.

O portal MAE se reserva o direito de modificar o conteúdo de qualquer material exposto, para fins de atualização, se e quando julgar necessário, entretanto, tal consiste em um direito a ser exercido ou não pelo portal, não havendo qualquer obrigação de atualização, cabendo a usuária/usuário a responsabilidade pelas conclusões que obter com a visualização do material, bem como é de sua responsabilidade monitorar as atualizações a alterações promovidas pelo site/portal.

 3 – MATERIAL, CONTEÚDO E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Caso haja a inserção de produtos, conteúdos e serviços de terceiros neste portal, que direcionem a usuária/usuário a outros sites, não há sob qualquer hipótese qualquer responsabilidade da MAE sobre quaisquer produtos, serviços e conteúdos oferecidos por tais sites, haja vista que a MAE não possui meios de visualizar todo o conteúdo envolvido em sites de terceiros e tampouco qualquer tipo de gerenciamento sobre conteúdo publicado.

Ainda, ressalta-se que a MAE não se responsabiliza por danos ou prejuízos sofridos na compra de qualquer produto ou serviço de sites de terceiros, sendo de responsabilidade da usuária/usuário observar e se inteirar dos termos e políticas praticados por quaisquer sites de terceiros aos quais pretenda realizar qualquer tipo de conexão ou negócio. Sendo que da mesma forma, reclamações ou perguntas sobre produtos ou serviços de terceiros, devem ser direcionadas diretamente aos referidos sites, não havendo qualquer obrigação da MAE em sequer direcionar perguntas deste tipo.

4 – COMENTÁRIOS DA USUÁRIA/USUÁRIO

Caso haja interesse na realização de comentários por parte da usuária/usuário, no sentido de enviar sugestões ou realizar elogios, ou ainda feedback dos serviços oferecidos, tais manifestações serão bem aceitas e incentivadas pelo portal MAE, entretanto, aquele que manifestar sua opinião concorda de forma expressa que a plataforma MAE não se responsabiliza por manter o comentário em sigilo, não podendo a MAE ser obrigada ou responsabilizada a indenizar por quaisquer comentários entre usuários, que venham a se desentender; ou, ainda, não possui responsabilidade e/ou obrigação de responder a quaisquer comentários.

Não há responsabilidade e/ou obrigação para a MAE em monitorar e remover comentários que sejam considerados contra a lei, ofensivos, ameaçadores, caluniosos ou difamatórios, ou que violem propriedade intelectual.

A usuária/usuário concorda que é o único responsável por quaisquer comentários que realizar, bem como a veracidade das informações, comprometendo-se a não cometer atos contra a lei, como os já relatados acima.

O portal MAE não se responsabiliza e tampouco possui obrigação de indenização por comentários de usuárias publicados através do portal.

5 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Caso ocorra algum equívoco por parte do portal MAE, no que tange a erros tipográficos ou imprecisões referentes a descrição de produtos e serviços, reserva-se direito de correção, a qualquer tempo, sem aviso prévio.

6 – USOS PROIBIDOS

É totalmente proibido a usuária/usuário a utilização do conteúdo disponibilizado neste site para: fins ilícitos; solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; violar quaisquer regulamentos internacionais ou nacionais; infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; apresentar informações falsas ou enganosas; fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas. 

Ao portal MAE é reservado o direito de rescindir o direito de uso da usuária/usuário, restringindo o acesso ao conteúdo, produto ou serviço, caso seja esta usuária/usuário infrator de qualquer dos atos acima descritos.

7 – FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS – GRATUITAS E PAGAS – FORMAS DE PAGAMENTO

O portal MAE fornece conteúdo gratuito as pessoas que pretendem apenas navegar pelo site, sem qualquer cadastro, e também disponibiliza conteúdos gratuitos liberados mediante cadastro.

Além dos conteúdos gratuitos disponibilizados pelas especialistas, há também a disponibilização de materiais pagos pela plataforma, consistindo esses nos seguintes produtos:

  1. Cursos a distância, em formato de videoaulas gravadas e disponibilizadas, com controle e identificação de acesso por usuária/usuário, no portal.
  2. Livros digitais, em formato epub e PDF.
  3. Livros físicos com serviço de entrega terceirizado.
  4. Treinamentos, palestras e cursos presenciais de especialistas.
  5. Palestras/webinários conduzidos à distância, ao vivo ou gravados.
  6. Consultoria de Gestão de Negócios realizada por especialista em Gestão de Negócios mediante encontros/reuniões presenciais ou à distância, entrega e troca de documentos/apresentações/relatórios. 
  7. Mentoria de Marketing Digital realizada por especialistas em Gestão de Negócios e Marketing, se dá de forma encontros/reuniões online  regulares (semanais ou quinzenais) da mentora com a contratante para cumprir os requisitos combinados entre as partes para construir uma estrutura de comunicação/vendas digitais do negócio.
  8. Coaching individual à distância realizado por Coaches certificados, consiste em pacotes de 5, 10 ou 20 sessões de 50 minutos, onde estabelece-se um objetivo e utilizam-se ferramentas da metodologia do coaching durante as sessões.

Os produtos e serviços comprados pela usuária/usuário serão disponibilizados por meio do portal e notificados por correio eletrônico no endereço cadastrado conforme condições de compra (imediatamente após a compra ou em determinado prazo, por tempo indeterminado ou determinado), estarão disponibilizados na área ‘minha conta’, que requer que usuária/usuário entre com suas informações pessoais de login e senha previamente cadastrados.

Os pagamentos referentes aos produtos e serviços contratados se darão através do próprio site, mediados pelo serviço terceirizado de PagSeguro e/ou Paypal.

8 – DIREITOS AUTORAIS

As informações, marcas, nome empresarial, domínio, redes, arquivos, etc, contidas no site/plataforma MAE, são de titularidade da empresa MAE Escola de Empreendedorismo Digital, ora intitulada MAE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, sem expressa autorização.

9 – RELAÇÃO ENTRE A PLATAFORMA E A USUÁRIA/USUÁRIO

Ficam estabelecidos os seguintes pontos sobre o relacionamento entre a plataforma MAE e a usuária/usuário:

  1. A plataforma é responsável pela guarda dos dados de cadastro da usuária/usuário, sendo este último o responsável exclusivo pelo fornecimento atualizado de seus dados pessoais, responsabilizando-se, também, pela veracidade das informações, uma vez que, caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados, a MAE poderá proceder com a imediata suspensão da conta da usuária/usuário, até sua efetiva regularização;
  2. A MAE irá trabalhar para resolução de quaisquer problemas referentes a intermediação de venda dos produtos e serviços fornecidos pelo site/plataforma, para o caso de cancelamento da compra ou reclamações diversas;
  3. Considerando que a especialista continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do conteúdo gerado, caso haja reclamação fundamentada, a MAE comunicará a especialista sobre a questão, intermediando a solução do problema;
  4. A MAE não se responsabiliza por qualquer dano no equipamento (computador e afins) da usuária/usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; bem como não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento da usuária/usuário, em decorrência de acesso à plataforma ou como consequência da transferência de dados ou arquivos;
  5. Os conteúdos que sejam visualizados por programa específico, terceiro, externo ao portal, não são de responsabilização da MAE reembolsar a usuária/usuária, caso este não tenha o referido programa para visualização dos vídeos e arquivos, sendo da responsabilidade deste último o gerenciamento e atualização de seu equipamento para visualização do material;
  6. A usuária/usuário isentam a MAE de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet;
  7. As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento pela plataforma MAE, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
  8. A MAE não é responsável pela qualidade dos conteúdos;
  9. As usuárias/usuários reconhecem que o site/portal MAE não responde por links de sites de terceiros que eventualmente apareçam em sua rede, tampouco sendo responsável pelos conteúdos constantes em referidos sites;
  10. Todas as informações fornecidas pela usuária/usuário serão armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade;
  11. Considerando que a proposta da MAE é ser um portal que é utilizado como ferramenta para promoção de conteúdo, a usuária/usuário está ciente que todas as informações serão fornecidas com a habilitação de especialistas, que produzem os conteúdos;
  12. A MAE não responde por perdas e danos caso seu banco de dados de cadastro de usuárias/usuários seja objeto de ataque de terceiros, com o objetivo de acesso a informações confidenciais;
  13. As usuárias/usuários serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

10 – RESCISÃO

O site/plataforma MAE reserva para si o direito de a qualquer momento remover quaisquer serviços ou produtos oferecidos, bem como material publicado, informando, ainda, que poderá a seu interesse restringir o acesso de usuárias/usuários a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos, a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

11 – FORO

Para as contratações e operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas no BRASIL, fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

Para os casos de contratações e operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas fora do BRASIL, fica eleito o foro da cidade de Lisboa em Portugal, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

12 – DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, a USUÁRIA/ USUÁRIO poderá entrar em contato através do somos@mulheresdealmaempreendedora.com .

O endereço do nosso site é: https://mulheresdealmaempreendedora.com ou https://mulheresdealmaempreendedora.com .